Aspectos do crédito trabalhista e do processo de falência do empregador

. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).Ex-Juiz de Direito em São Paulo.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2011

Direito e o marxismo

O texto explora a relação entre o marxismo e o direito, discutindo o impacto das ideias de Karl

Retardamento injustificado da propositura da ação penal. Liberdade concedida.

Transmissão de IST pode gerar indenização e responsabilização penal

Omissão sobre condição de saúde em relações sexuais pode configurar dano moral e ilícito criminal, segundo a lei e a jurisprudência

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Omissão sobre condição de saúde em relações sexuais pode configurar dano moral e ilícito criminal, segundo a lei e a jurisprudência

Agravo em Execução Penal. Pena Privativa de Liberdade

Recurso desprovido.

Habeas corpus. Contravenção penal. Exercício irregular da profissão.

Ausência de citação pessoal do réu. Nomeação de defensor dativo para o ato sem a aquiescência do réu. Ofensa ao princípio da ampla defesa.

O desenvolvimento dos Precedentes Judiciais no Direito Comparado

jurídica é inarredável acerca da compreensão do processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado

Revisão criminal. Crime de evasão. Art. 352 do CP.

Pleito de anulação do processo de origem. Afirmação de aplicabilidade, no caso, da transação penal

Menterrupting - Uma interface do Direito Público e Privado

torno de conceitos e ideias mais civilizadas no trato das relações sociais – operadores do direito

Breves notas ao projeto de lei que altera o julgamento dos agravos

Alencar Frederico é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Tributário

Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil

Alencar Frederico - é Advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito

Agravo regimental. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

Trata-se de agravo de instrumento em matéria criminal contra decisão que negou processamento a recurso extraordinário fundado no art. 102, III, "a ", da Constituição Federal, interposto contra acórdão o qual entendeu que o cometimento de falta grave implica perda dos dias remidos.

Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional

"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas.

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do

Breves linhas sobre a Lei n. 11.672, de 08 maio de 2008

em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu; Advogado

A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinário

em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu; Advogado

O contrato de estágio como mecanismo de fraude à legislação trabalhista

Direito Processual Civil pela Universidade Castelo Branco do Rio de Janeiro.